Psicologia Forense
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- A alienação parental no sistema judicial português: Prevalência, comportamentos e implicaçõesPublication . Correia, Marisa Pais; Almeida, Telma SousaNos últimos 30 anos, o aumento dos casos de alienação parental tem evidenciado o impacto emocional e psicológico que as ações dos progenitores podem ter nas crianças. A alienação parental refere-se ao estado mental de uma criança que rejeita um progenitor devido à influência do outro, sendo comum em contextos de separação ou divórcio conflituosos. O presente estudo visou compreender a alienação parental no contexto judicial português, identificando a sua prevalência em Processos de Regulação das Responsabilidades Parentais e de Promoção e Proteção. A amostra incluiu 36 processos judiciais do Tribunal de Família e Menores da área metropolitana de Lisboa, envolvendo 36 crianças e 72 progenitores. Utilizamos o Modelo de Cinco Fatores para analisar estes processos e identificar a presença de alienação parental e o seu nível de severidade. Os resultados evidenciaram que 31% dos casos analisados preenchiam os critérios para alienação parental. Os comportamentos alienadores mais frequentes incluíram campanhas de difamação e criação de noções de insegurança. Verificaram-se correlações significativas entre comportamentos alienadores e fatores como a idade e o género dos progenitores e das crianças. Este estudo sublinha a necessidade de protocolos claros para identificar e intervir em casos de alienação parental em Portugal. A formação contínua dos profissionais de saúde mental e de justiça, assim como a sensibilização da comunidade, são essenciais para proteger os direitos das crianças e promover a responsabilidade parental partilhada. Estudos futuros devem focar-se na validação de instrumentos de avaliação e nas perceções dos profissionais do sistema de justiça sobre a alienação parental, visando uma intervenção mais eficaz e preventiva.
- As características psicossociais em função da natureza das condenações criminaisPublication . Lopes, Diogo Filipe Cavaco; Pereira, Miguel BastoO comportamento criminal é um fenómeno com características heterogéneas em termos de perpetuação e das necessidades de intervenção para a prevenção da reincidência. Nesse sentido, diferentes estudos apontam para a pertinência da exploração das características psicossociais e individuais em sujeitos com comportamentos criminais, de forma a compreender que fatores predispõem a atividade criminal e promovem a manutenção deste comportamento. Neste sentido, o presente estudo procura analisar e comparar as competências socias e emocionais e o autocontrolo em quatro grupos com diferentes condenações, consoante a sua tipologia e gravidade. A amostra foi constituída 367 indivíduos do sexo masculino, com idades entre 18 e 83 anos, a cumprir pena em 12 Estabelecimentos Prisionais de Portugal continental. Os participantes foram distribuídos por quatro grupos, segundo a natureza do crime cometido: 1) crimes não violentos; 2) crimes violentos (excluindo homicídio e crimes sexuais), 3) crimes sexuais e; 4) homicídios. Os resultados sugerem não existirem diferenças significativas nas competências sociais e emocionais entre os grupos de condenados. No entanto, foram encontradas diferenças nos níveis de autocontrolo. Indivíduos condenados por crimes violentos (excluindo homicídio e crimes sexuais) apresentaram um menor autocontrolo em comparação com os outros grupos. Esta investigação reforça a importância de uma avaliação e intervenção individualizada dos reclusos, tendo em consideração o tipo e natureza do crime cometido, e a necessidade de desenvolver programas de promoção do autocontrolo e regulação emocional.
- As atitudes de guardas prisionais face a comportamentos delinquentesPublication . Antunes, Beatriz Correia Rodrigues; Rodrigues, Andreia de CastroDevido à forte presença de Guardas Prisionais dentro dos Estabelecimentos Prisionais, estes detêm um importante papel naquele que é o processo de reabilitação de reclusos. Assume-se assim, a importância em entender as variáveis que influenciam a forma como estes profissionais interagem com os/as reclusos/as. Uma das mais estudadas são as atitudes. Este estudo explora as atitudes de Guardas Prisionais face a reclusos/as, tendo como principal objetivo perceber se existem diferenças significativas nestas tendo em conta o sexo de delinquente e, ainda, tendo em conta a idade, sexo, anos de serviço e nível de escolaridade de Guardas, assim, entender o tipo de atitudes e crenças desenvolvidas por estes em relação à reabilitação e, consequentemente, em relação aos reclusos/as. Para tal foi utilizada a “Escala de Atitudes em Relação a Delinquentes” (EARD) e ainda a mesma escala numa outra versão, onde os itens foram reescritos no feminino, para se comparar as atitudes entre Guardas de acordo com o sexo do/a delinquente. Foram inquiridos/as 132 Guardas Prisionais, no entanto, apenas 102 questionários foram considerados válidos, devido à falta de respostas por parte de participantes. Os resultados revelaram que Guardas de ambos os sexos demonstraram atitudes mais positivas em relação às mulheres delinquentes; Guardas mais velhos/as demonstraram atitudes mais positivas do que os mais novos/as, sendo estas também mais positivas face às mulheres delinquentes; e, Guardas com mais anos de serviço também demonstraram atitudes mais positivas do que aqueles com menos anos de serviço. Estes resultados reforçam a importância em promover formações contínuas de forma a assegurar atitudes equitativas e imparciais de Guardas Prisionais para com delinquentes
- Atitudes de guardas prisionais face aos delinquentes, burnout e sintomas psicopatológicosPublication . Francisco, Henrique Magalhães; Rodrigues, Andreia Luísa Gonçalves Teixeira CastroO presente estudo tem como principal objetivo avaliar e compreender as atitudes dos guardas prisionais face aos delinquentes. Para além disso, pretende verificar a presença ou não da síndrome de burnout e de sintomas psicopatológicos (depressão, ansiedade, hostilidade, ideação paranoide) e, avaliar a relação entre burnout e sintomas psicopatológicos em guardas prisionais de modo a entender que tipo de influência têm nas suas atitudes. Para tal, foram aplicados a Escala de Atitudes em Relação aos Delinquentes (EARD), a Medida de Burnout de Shirom Melamed (MBSM) e o Inventário de Sintomas Psicopatológicos (BSI) a uma amostra de 132 guardas prisionais. Os resultados revelaram que os guardas prisionais evidenciaram atitudes negativas face aos delinquentes. Relativamente ao burnout e aos sintomas psicopatológicos os resultados obtidos foram baixos, mas foram encontradas correlações significativas, positivas e fortes entre estas variáveis. Estes resultados salientam a importância da formação profissional dos guardas prisionais para a tomada de consciência de certos sintomas psicopatológicos e das suas atitudes face aos delinquentes, atendendo ao papel ressocializador que estes têm na sociedade.
- Atitudes em relação a delinquentes no corpo da guarda prisionalPublication . Rodrigues, Daniela Duarte; Rodrigues, Andreia de CastroOs elementos do Corpo da Guarda Prisional assumem um papel de relevo no processo de reabilitação e reinserção da população reclusa. Torna-se, portanto, imperativo que não adotem atitudes negativas em relação à mesma que possam enviesar e comprometer o desempenho das suas funções. O presente estudo procurou, assim, conhecer as atitudes destes/as profissionais em relação a delinquentes e averiguar em que medida estas são influenciadas por variáveis de natureza sociodemográfica e psicológica, esperando que a informação recolhida pudesse contribuir para a identificação de lacunas no seu processo de recrutamento e formação. Para tal, foi administrado um questionário sociodemográfico, a Escala de Atitudes em relação aos Delinquentes (EARD) e a Escala de Empatia Básica versão breve adaptada (BES-A) a uma amostra de 109 guardas prisionais de todo o país. Os resultados revelaram que os/as guardas prisionais apresentaram, em média, atitudes menos positivas em relação a delinquentes do que amostras semelhantes de estudos anteriores. Foram também encontradas diferenças nas suas atitudes ao nível dos anos de serviço e posicionamento político, bem como uma correlação estatisticamente significativa entre estas e a idade dos/as participantes. No entanto, ao contrário do esperado, nem a escolaridade nem a empatia demonstraram ter uma influência significativa nas atitudes em relação a delinquentes. Por fim, estes resultados foram interpretados em função do estado da arte e de possíveis implicações práticas, sendo salientada a importância de introduzir uma componente psicossocial na formação inicial e contínua de guardas prisionais.
- Autismo e justiça: O impacto do diagnóstico nas decisões de culpabilidade e penaPublication . Lopes, Cátia Margarida Pinto; Almeida, Telma SousaO presente estudo examinou se a informação sobre o diagnóstico de autismo influenciava as perceções de culpa e a atribuição de penas por parte de um júri fictício num caso de violação. Para tal, 202 participantes foram divididos em dois grupos: um grupo que recebeu informação sobre o diagnóstico de autismo do réu e outro que não recebeu qualquer informação. Após lerem uma vinheta que descrevia um crime de violação, os participantes avaliaram a culpabilidade do réu e indicaram a pena que consideravam apropriada. Adicionalmente, foram analisadas as crenças prévias dos participantes sobre a influência das doenças mentais em condenações injustas e penas, bem como o efeito de variáveis sociodemográficas, como o sexo e a idade, nas suas decisões. Os resultados revelaram que a informação sobre o diagnóstico de autismo não influenciou significativamente as perceções de culpa nem a severidade das penas atribuídas. No entanto, as crenças prévias sobre a influência das doenças mentais associaram-se a penas mais leves, embora não tenham afetado as decisões de culpa. Estes resultados indicam que, em crimes graves como a violação, a gravidade do crime tende a prevalecer sobre fatores atenuantes relacionados com a saúde mental, como o diagnóstico de autismo.
- Autismo e o sistema de justiça: O impacto da empatia nas decisões de atribuição de penaPublication . Santos, Cláudia Filipa Machado; Almeida, Telma SousaO presente estudo teve como objetivo investigar o impacto da empatia dos jurados e do conhecimento sobre a identificação de condição de Perturbação do Espetro do Autismo (PEA) na sua tomada de decisões sobre a severidade da pena atribuída a um ofensor acusado de violação. Participaram, no total, 202 indivíduos, que foram divididos em dois grupos: um que foi informado sobre a identificação de condição de autismo do réu, enquanto o outro não recebeu essa informação. Adicionalmente, todos os participantes completaram uma escala de empatia. Os resultados indicaram que a empatia foi significativamente associada à atribuição de penas menos severas, enquanto a informação sobre a identificação de condição de autismo não impactou significativamente a severidade da pena. Além disso, não foi observada interação significativa entre empatia e identificação de condição de autismo nas decisões de pena. Estes resultados sugerem que, em casos de alta carga moral, como crimes sexuais, a empatia dos jurados pode moderar a severidade da pena, contribuindo para a compreensão de como a empatia e informações sobre saúde mental influenciam resultados judiciais, destacando implicações para práticas judiciais mais justas.
- Autocontrolo e psicopatia numa amostra de mulheres condenadasPublication . Silva, Emma de Thouars da; Rodrigues, Andreia Luísa Gonçalves Teixeira CastroApesar do aumento do estudo em torno de mulheres e do cometimento de crimes pelas mesmas, esta linha de investigação continua, no geral, a ser parca. Igualmente, o autocontrolo e a psicopatia têm vindo a ser amplamente estudadas em populações recluídas, apesar de haver uma presença mais notória de estudos que abordam o sexo masculino do que o feminino. Assim, o presente estudo visa averiguar os níveis de psicopatia e autocontrolo, bem como relacioná-los com outros dados determinantes, nomeadamente o historial de consumo de substâncias e o cometimento ou não de crimes violentos, numa amostra feminina recluída em Portugal. Para tal, contámos com uma amostra de 94 mulheres recluídas nos estabelecimentos prisionais de Odemira, Tires e Santa Cruz do Bispo, que responderam a um questionário sociodemográfico, bem como à “Escala de Desejabilidade Social de 20 Itens”, à “Escala Breve de Autocontrolo” e ao Levenson Self-Report Psychopathy Scale – VP. Verificámos, para além de níveis médios de autocontrolo, que participantes com consumos apresentavam níveis mais baixos neste construto. Encontrámos também diferenças significativas de autocontrolo entre mulheres que cometeram o crime de homicídio e que não o cometeram, tendo, as que cometeram este crime, apresentado níveis mais altos neste construto. No que toca à psicopatia, para além de pontuações acima da média, encontrámos diferenças significativas no Fator 2 da escala entre mulheres que reportaram o cometimento de homicídio vs o não cometimento do mesmo. Ainda, encontrámos uma associação negativa e significativa entre o autocontrolo e a psicopatia. Finalmente, a psicopatia constituiu-se um preditor do autocontrolo.
- Burnout e Empatia em Guardas PrisionaisPublication . Veiga, Mariana Alves; Rodrigues, Andreia Luísa Gonçalves Teixeira CastroExistem poucas profissões que se desenvolvem em contextos tão hostis como a de guarda prisional. Desta forma, o presente trabalho teórico visa contribuir para a reflexão da profissão de guarda prisional, explorando a relação entre dois constructos bastantes atuais, o burnout e a empatia. Para tal, o presente estudo conta com uma amostra composta por 132 guardas prisionais, de ambos os sexos, que exerciam as suas funções em estabelecimentos prisionais pertencentes à zona de Lisboa, Porto e Beja. Os níveis de burnout e de empatia foram avaliados através da Medida de Burnout de Shirom-Melamed (MBSM) e da Escala Básica de Empatia (BES-A), respetivamente. Os resultados evidenciaram que a maioria dos/das guardas prisionais que constituem a amostra possuem baixos níveis de empatia e de burnout, estando este grupo de profissionais mais suscetível a experienciar sintomas de desgaste físico e cognitivo do que sintomas de exaustão emocional. Tanto a empatia cognitiva como a empatia afetiva demonstraram ser preditores significativos dos sintomas de burnout, sendo sugerida a possibilidade de a empatia cognitiva atuar como fator de proteção no desenvolvimento de sintomas de burnout, nomeadamente, de exaustão emocional.
- Cada um vê mal ou bem, conforme os olhos que tem: A relação entre os traços de personalidade de guardas prisionais, os seus níveis de burnout e as suas atitudes face a indivíduos que cometeram crimesPublication . Infante, Inês Pinto Resende; Rodrigues, Andreia de CastroGuardas Prisionais detêm funções extremamente complexas e exigentes que passam por garantir a segurança de toda a população prisional, bem como contribuir eficazmente na ressocialização da população reclusa. O presente estudo tem como finalidade compreender a relação entre os traços de personalidade de Guardas Prisionais, os seus níveis de burnout e as suas atitudes face a delinquentes. Para o efeito, recorreu-se aos instrumentos “Escala de Atitudes em Relação aos Delinquentes” (EARD), ao Inventário Breve de Personalidade (TIPI-P) e à medida de burnout de Shirom-Melamed (MBSM), aplicados a uma amostra de 108 Guardas Prisionais do contexto português. Os resultados do estudo revelaram que apenas o traço da abertura evidenciou uma correlação positiva com a idade. Ao nível da personalidade, os traços da amabilidade, estabilidade emocional e abertura estão significativamente correlacionados de forma negativa com o burnout. A estabilidade emocional está significativamente correlacionada de forma negativa com a dimensão do burnout fadiga física, e a amabilidade, a abertura, a conscienciosidade e a estabilidade emocional estão significativamente correlacionadas negativamente com a fadiga cognitiva. Ainda, os traços da amabilidade, abertura à experiência e estabilidade emocional encontram-se significativamente relacionadas negativamente com a dimensão exaustão emocional. Nenhum dos traços de personalidade evidenciou nenhuma correlação com as atitudes de Guardas Prisionais face aos delinquentes. Este estudo salienta a importância dos traços de personalidade enquanto fatores protetores do desenvolvimento de burnout em Guardas Prisionais, e a necessidade de um conhecimento mais aprofundado dos fatores de risco para o mesmo. Salienta, ainda, a necessidade de formações adequadas para fomentar atitudes mais favoráveis de Guardas Prisionais face à população reclusa, com vista ao sucesso da reabilitação e ressocialização da mesma.