PFOR - Dissertações de Mestrado
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- As perceções de arguidos sobre a aplicação da suspensão provisória do processo (SPP)Publication . Silva, Catarina Gomes Quintas da; Rodrigues, Andreia de CastroA Suspensão Provisória do Processo, como medida não privativa de liberdade, faz parte de um leque de alternativas às medidas privativas, com o objetivo de envolver não só o sistema de justiça, como também o ofendido e a sociedade, na decisão. O objetivo deste estudo passa por analisar as perceções de arguidos/as que estejam a cumprir esta medida, de maneira a auxiliar o sistema de justiça e seus/suas intervenientes a identificar mais eficazmente os fatores passíveis de maximizar a eficácia da reabilitação. Os resultados, de uma maneira global, demonstram satisfação com a medida, e capacidade de cumprir as injunções e regras de conduta, apesar de identificadas algumas falhas, nomeadamente a nível da comunicação entre os indivíduos e o sistema de justiça.
- Perceção e conhecimento de jovens que cometeram ofensas relativamente ao sistema de justiça juvenilPublication . Borges, Lara Filipa Ferreira; Rodrigues, Andreia de CastroPor norma, o sistema de justiça juvenil tende a adotar uma linguagem pouco compreensível para os/as jovens, com recurso a questões com um vocabulário técnico e complexo, o que pode ter consequências na imagem que os/as jovens constroem acerca deste sistema. O presente estudo tem como objetivo analisar a perceção e conhecimento de jovens que cometeram ofensas em relação ao sistema de justiça juvenil. Para tal, optou-se por realizar um estudo de natureza qualitativa, com recurso a uma entrevista semiestruturada, administrada a 16 jovens, quatro do sexo feminino e 12 do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 14 e os 20 anos, que se encontravam a cumprir uma medida tutelar educativa não institucional na Equipa Lisboa Tutelar Educativo 2. Os resultados revelaram o pouco conhecimento que os/as jovens apresentam sobre o sistema de justiça, nomeadamente, sobre a Lei Tutelar Educativa, e a perceção destes acerca de toda a experiência com o sistema de justiça. Apesar de esta, no geral, revelar-se positiva, realçam-se aspetos negativos face à abordagem dos profissionais de justiça, nomeadamente ao nível da linguagem. Por último, serão descritas as limitações do presente estudo e apontadas sugestões para estudos futuros.
- Vitimação secundária, violação e abuso sexual de crianças: Perceções de profissionais de sistema de justiça português e órgãos de polícia criminal portuguesaPublication . Gonçalves, Patrícia de Oliveira; Almeida, Telma Sofia de SousaMuitas vezes denominada de "segunda violação", a vitimação secundária diz respeito à interação negativa das vítimas de crime com o Sistema de Justiça e Órgãos de Polícia Criminal. A presente investigação teve como objetivo analisar e compreender as perceções de profissionais do Sistema de Justiça Português e Órgãos de Polícia Criminal Portuguesa, acerca da vitimação secundária de crianças vítimas de abuso sexual e adultos vítimas de violação. Para este efeito, foi desenvolvido um questionário online de resposta aberta, que explorava o conhecimento dos participantes acerca da vitimação secundária em casos de violação e ASC. A distribuição foi efetuada por intermédio de uma rede de contactos, tribunais, esquadras da polícia e redes socias (Instagram, Facebook e LinkedIn), tendo sido utilizado como critério de inclusão a profissão do(a) participante, tendo o(a) mesmo(a) de pertencer obrigatoriamente aos Órgãos de Polícia Criminal Portuguesa ou ao Sistema de Justiça Português. Os resultados demonstraram que apesar de algumas imprecisões, os participantes apresentam consideravelmente um bom conhecimento acerca das dinâmicas da vitimação secundária e o seu papel no sistema de justiça.
- Moralidade e criminalidade numa amostra de reclusos portuguesesPublication . Florêncio, Iara Alexandra dos Santos; Rodrigues, Andreia de CastroEstudar o crime e os seus contornos, junto de quem o comete, pode fornecer um contributo crucial para a prevenção do crime e a redução da reincidência. Este estudo teve como objetivo, através de uma análise temática, analisar perceções de indivíduos, condenados a pena de prisão, acerca dos fatores de risco e de dissuasão da criminalidade, e da experiência da mesma tendo como base alguns conceitos da teoria da ação situacional de Wikström. Nos resultados emergiram temas como o consumo de substâncias, a impulsividade e influência do meio como fatores de risco. Como dissuasores discutiu-se a educação, o apoio familiar e o acompanhamento psicológico adequado. As emoções morais e o filtro moral não parecem desempenhar um papel dissuasor forte o suficiente. Os resultados deste estudo podem, e devem, inspirar a aplicação de técnicas e programas adequados, em meio prisional.
- O Impacto da supervisão parental e da vinculação afetiva enquanto moderadores na relação entre polivitimização e Delinquência JuvenilPublication . Santos, Inês Sofia Saramago dos; Pereira, Maria GouveiaAs experiências de vitimização durante a infância e a adolescência têm um grande impacto no desenvolvimento do indivíduo e na sua conduta. A exposição à violência é mais propícia no período da infância, uma vez que as crianças têm uma estrutura frágil e encontram-se dependentes de outros. Por outro lado, a literatura demonstra que os adolescentes que tenham sido vítimas de crimes, nomeadamente maus tratos, furto, roubo à mão armada, crimes de ódio, cyberbullying e furto dirigido a si, apresentam uma probabilidade superior de delinquir. Contudo, como defendido por vários autores, a família tem um papel importante na dissuasão da conduta delinquente nos jovens, através de uma adequada supervisão parental e do estabelecimento de vinculação afetiva. O presente estudo procura averiguar se a supervisão parental e a vinculação afetiva têm um efeito moderador na relação entre a polivitimização e a delinquência juvenil, bem como qual destas variáveis tem maior força protetora nesta relação. Neste estudo, onde é contemplado dados recolhidos no âmbito do ISRD 3 em Portugal, existem 2315 adolescentes (1103 rapazes e 1212 raparigas), que frequentavam do 7º ao 12º ano de escolaridade. Neste âmbito, foi utilizado um instrumento de autorrelato, o ISRD3, para aceder a polivitimização, delinquência juvenil, supervisão parental e vinculação afetiva. Os resultados demonstram a existência de um efeito moderador estatisticamente significativo na relação entre a polivitimização e a delinquência juvenil, por parte da supervisão parental e da vinculação afetiva. Apesar de ambas as variáveis terem um efeito moderador e de a sua força diminuir quando aumentam as experiências de vitimização, a vinculação afetiva demonstrar ter uma menor força protetora. Por sua vez, a supervisão parental demonstra ser o fator protetor com maior impacto na relação entre a polivitimização e a delinquência.
- A família e o processo de reclusão de mulheres portuguesasPublication . Carmo, Ana Vidal de Carvalho do; Rodrigues, Andreia Luísa Gonçalves Teixeira CastroO contexto prisional é considerado um dos cenários mais propícios ao desenvolvimento de perturbações mentais e de tentativas de suicídio na população reclusa feminina, sendo o afastamento da família um dos principais motivos. O presente estudo tem como objetivos compreender o impacto da família ao longo do processo de reclusão e entender a perspetiva futura destas mulheres a nível familiar. Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo e exploratório, com recurso a uma entrevista semi-estruturada e ao Questionário Sociodemográfico e Jurídico-Penal, a 12 mulheres portuguesas com idades compreendidas entre os 33 e os 67 anos e que estão a cumprir pena nos Estabelecimentos Prisionais de Tires e de Santa Cruz do Bispo Feminino. Para a análise de dados recorreu-se a uma análise de conteúdo. Os resultados mostram que a família assume um papel de destaque ao longo de todo o processo de reclusão, atuando como uma fonte de motivação para a mudança do comportamento criminal, e de força e esperança para suportar a vivência prisional e de perspetivar um futuro em liberdade mais otimista, estando associada a uma diminuição da reincidência. O contacto com a família, essencialmente nas visitas, é considerado por estas mulheres como indispensável à manutenção dos laços afetivos familiares, ao seu bem-estar e dos seus, contudo, são constatados diversos obstáculos a este nível, de caráter logístico e/ou económico, ou do próprio staff prisional. Concluímos o estudo com sugestões para estudos futuros e implementação de práticas no sistema prisional.
- As perceções de reclusos relativamente a programas de intervenção em meio prisionalPublication . Pereira, Cláudia Filipa Costa; Rodrigues, Andreia de CastroOs programas de intervenção desempenham um papel fundamental na reabilitação de indivíduos que cometeram ofensas e se encontram a cumprir uma medida privativa da liberdade. O objetivo geral da presente investigação foi conhecer e estudar as perceções de reclusos relativamente a programas de intervenção implementados em meio prisional, as suas perceções sobre quais os objetivos dos programas de intervenção, assim como a importância e utilidade dos mesmos no presente e no futuro. Para além disso, procurou-se perceber as perceções de reclusos sobre os objetivos e importância de atividades propostas no tratamento prisional, como o trabalho e a escola. O estudo apresentado é do tipo qualitativo e, nesse sentido, realizou-se uma entrevista semiestruturada individual a 19 indivíduos a cumprir pena no EP do Linhó, que tenham participado em programas de intervenção ao longo do cumprimento das suas penas. Os resultados demonstraram que os programas de intervenção satisfazem objetivos utilitários e objetivos pessoais relacionados com o processo de reinserção social dos reclusos. Contudo, também, se observou, acima de tudo, uma dificuldade em diferenciar os programas de intervenção de outras atividades, contribuindo para que estes sejam percecionados pelos reclusos como menos importantes e pertinentes para o seu processo de reabilitação e ressocialização que atividades como o trabalho o a escola.
- “Serei o que me deres.. Que seja amor”: Análise da problemática da negligênciaPublication . Rodrigues, Marta Sofia Conde; Almeida, Telma Sofia de SousaÉ possível perceber na literatura a relação entre os mais variados fatores e a negligência. No entanto, no contexto português o fenómeno da negligência não é investigado com o mesmo destaque de outras formas de abuso infantil, apesar de ser uma das categorias de perigo mais sinalizadas às CPCJ. Posto isto, o objetivo deste trabalho consistiu em perceber quais as especificidades das situações de negligência no contexto português, através da análise de processos de promoção e proteção instaurados entre 2016 e 2021, em duas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens na Área Metropolitana de Lisboa. Os resultados sugerem que as crianças portuguesas vítimas de negligência apresentam um vasto leque de dificuldades ao nível escolar e interpessoal. Adicionalmente, ao nível do histórico familiar, foi possível perceber a correlação deste fenómeno com outros fenómenos nomeadamente o da violência doméstica e o do consumo de substâncias, por parte dos progenitores
- Diferenças de Género nas Decisões Sentenciais de Figuras Parentais que Cometeram Crimes de Violência Severa Contra Menores a CargoPublication . Cabral, João Esteves Nunes Tavares; Rodrigues, Andreia Luísa Gonçalves Teixeira CastroOs estudos sobre diferenças de género no contexto judicial têm vindo a produzir descobertas enquadradas numa de três grandes teorias – a hipótese do cavalheirismo, o paternalismo familial e a teoria da dupla desviância/ hipótese da mulher malvada – que defendem que, dentro do sistema de justiça, as mulheres podem ser protegidas ou demonizadas. Tendo por base estas teorias, o presente trabalho propôs-se a analisar a maneira como figuras parentais que cometeram crimes de violência severa contra menores a cargo são representadas nas decisões sentencias. Como tal, foram selecionados 100 acórdãos para análise temática, tendo o pull final sido constituído por 66 acórdãos analisados segundo o método de análise temática de Braun & Clarke. Os resultados do estudo indicam-nos que o discurso das decisões sentencias é composto maioritariamente por três grandes subgrupos – “Descrição do Ato”; “Justificações do Tribunal para as suas Escolhas”; e “Agravantes”. Complementarmente, as descobertas deste estudo indicam-nos que, comparativamente às figuras paternas, as figuras maternas tiveram mais menções de atenuantes e uma maior menção de aspetos acerca da sua personalidade, quais as suas motivações para o cometimento do crime e quais as suas perceções acerca da saúde das suas vítimas; tendo, no entanto, sido subjetivamente mais punidas e criticadas pelos seus delitos o que, consequentemente, deu suporte à teoria da dupla desviância/ hipótese da mulher malvada.
- Burnout e Empatia em Guardas PrisionaisPublication . Veiga, Mariana Alves; Rodrigues, Andreia Luísa Gonçalves Teixeira CastroExistem poucas profissões que se desenvolvem em contextos tão hostis como a de guarda prisional. Desta forma, o presente trabalho teórico visa contribuir para a reflexão da profissão de guarda prisional, explorando a relação entre dois constructos bastantes atuais, o burnout e a empatia. Para tal, o presente estudo conta com uma amostra composta por 132 guardas prisionais, de ambos os sexos, que exerciam as suas funções em estabelecimentos prisionais pertencentes à zona de Lisboa, Porto e Beja. Os níveis de burnout e de empatia foram avaliados através da Medida de Burnout de Shirom-Melamed (MBSM) e da Escala Básica de Empatia (BES-A), respetivamente. Os resultados evidenciaram que a maioria dos/das guardas prisionais que constituem a amostra possuem baixos níveis de empatia e de burnout, estando este grupo de profissionais mais suscetível a experienciar sintomas de desgaste físico e cognitivo do que sintomas de exaustão emocional. Tanto a empatia cognitiva como a empatia afetiva demonstraram ser preditores significativos dos sintomas de burnout, sendo sugerida a possibilidade de a empatia cognitiva atuar como fator de proteção no desenvolvimento de sintomas de burnout, nomeadamente, de exaustão emocional.