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- Caracterização de aspetos do homicídio em contexto de intimidade cometido por homens e por mulheres.Publication . Alfaiate, Ana Margarida da Silva; Rodrigues, Andreia de CastroA presente dissertação objetivou caracterizar aspetos do homicídio em contexto de intimidade (HPI) em Portugal na forma consumada e tentada, através da análise das narrativas de 15 indivíduos, pertencentes ao sexo masculino (n = 12) e feminino (n = 3), que se encontravam condenados pela prática do homicídio do seu parceiro/ex-parceiro íntimo em distintos estabelecimentos prisionais. A análise permitiu verificar que na generalidade dos casos os perpetradores de HPI são caucasianos, dispõem de um nível de escolaridade baixo, estão empregados, separados, ou em relação atual com a vítima, coabitam e dispõem de filhos. O homicídio ocorreu tendencialmente na residência comum ou em espaço exterior e cerca de 1/3 encontravamse sob o efeito de substâncias. A metodologia do crime foi sobretudo a arma de fogo e a arma branca. Metade dos participantes referiu a sua relação com as vítimas como sendo negativa e a comunicação como fraca. Na maioria dos casos foi relatada a existência de violência por parceiro íntimo (VPI) anterior ao crime, incluindo ameaças de morte. Por fim, verifica-se que o autor da VPI anterior ao crime é sobretudo do sexo masculino, mesmo nos casos em que este é a vítima do homicídio. As motivações para o crime variaram entre sexos, sendo que perpetradores do sexo masculino eram, maioritariamente, motivados pela presença de conflitos, ciúme, não aceitação de separação e suspeitas de infidelidade, enquanto perpetradores do sexo feminino eram motivados pela apropriação de bens monetários dos parceiros e pela tentativa de autodefesa face a uma situação de abuso recorrente.
- As perceções de reclusos relativamente a programas de intervenção em meio prisionalPublication . Pereira, Cláudia Filipa Costa; Rodrigues, Andreia de CastroOs programas de intervenção desempenham um papel fundamental na reabilitação de indivíduos que cometeram ofensas e se encontram a cumprir uma medida privativa da liberdade. O objetivo geral da presente investigação foi conhecer e estudar as perceções de reclusos relativamente a programas de intervenção implementados em meio prisional, as suas perceções sobre quais os objetivos dos programas de intervenção, assim como a importância e utilidade dos mesmos no presente e no futuro. Para além disso, procurou-se perceber as perceções de reclusos sobre os objetivos e importância de atividades propostas no tratamento prisional, como o trabalho e a escola. O estudo apresentado é do tipo qualitativo e, nesse sentido, realizou-se uma entrevista semiestruturada individual a 19 indivíduos a cumprir pena no EP do Linhó, que tenham participado em programas de intervenção ao longo do cumprimento das suas penas. Os resultados demonstraram que os programas de intervenção satisfazem objetivos utilitários e objetivos pessoais relacionados com o processo de reinserção social dos reclusos. Contudo, também, se observou, acima de tudo, uma dificuldade em diferenciar os programas de intervenção de outras atividades, contribuindo para que estes sejam percecionados pelos reclusos como menos importantes e pertinentes para o seu processo de reabilitação e ressocialização que atividades como o trabalho o a escola.
- “Serei o que me deres.. Que seja amor”: Análise da problemática da negligênciaPublication . Rodrigues, Marta Sofia Conde; Almeida, Telma Sofia de SousaÉ possível perceber na literatura a relação entre os mais variados fatores e a negligência. No entanto, no contexto português o fenómeno da negligência não é investigado com o mesmo destaque de outras formas de abuso infantil, apesar de ser uma das categorias de perigo mais sinalizadas às CPCJ. Posto isto, o objetivo deste trabalho consistiu em perceber quais as especificidades das situações de negligência no contexto português, através da análise de processos de promoção e proteção instaurados entre 2016 e 2021, em duas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens na Área Metropolitana de Lisboa. Os resultados sugerem que as crianças portuguesas vítimas de negligência apresentam um vasto leque de dificuldades ao nível escolar e interpessoal. Adicionalmente, ao nível do histórico familiar, foi possível perceber a correlação deste fenómeno com outros fenómenos nomeadamente o da violência doméstica e o do consumo de substâncias, por parte dos progenitores