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- As perceções de arguidos sobre a aplicação da suspensão provisória do processo (SPP)Publication . Silva, Catarina Gomes Quintas da; Rodrigues, Andreia de CastroA Suspensão Provisória do Processo, como medida não privativa de liberdade, faz parte de um leque de alternativas às medidas privativas, com o objetivo de envolver não só o sistema de justiça, como também o ofendido e a sociedade, na decisão. O objetivo deste estudo passa por analisar as perceções de arguidos/as que estejam a cumprir esta medida, de maneira a auxiliar o sistema de justiça e seus/suas intervenientes a identificar mais eficazmente os fatores passíveis de maximizar a eficácia da reabilitação. Os resultados, de uma maneira global, demonstram satisfação com a medida, e capacidade de cumprir as injunções e regras de conduta, apesar de identificadas algumas falhas, nomeadamente a nível da comunicação entre os indivíduos e o sistema de justiça.
- Perceção e conhecimento de jovens que cometeram ofensas relativamente ao sistema de justiça juvenilPublication . Borges, Lara Filipa Ferreira; Rodrigues, Andreia de CastroPor norma, o sistema de justiça juvenil tende a adotar uma linguagem pouco compreensível para os/as jovens, com recurso a questões com um vocabulário técnico e complexo, o que pode ter consequências na imagem que os/as jovens constroem acerca deste sistema. O presente estudo tem como objetivo analisar a perceção e conhecimento de jovens que cometeram ofensas em relação ao sistema de justiça juvenil. Para tal, optou-se por realizar um estudo de natureza qualitativa, com recurso a uma entrevista semiestruturada, administrada a 16 jovens, quatro do sexo feminino e 12 do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 14 e os 20 anos, que se encontravam a cumprir uma medida tutelar educativa não institucional na Equipa Lisboa Tutelar Educativo 2. Os resultados revelaram o pouco conhecimento que os/as jovens apresentam sobre o sistema de justiça, nomeadamente, sobre a Lei Tutelar Educativa, e a perceção destes acerca de toda a experiência com o sistema de justiça. Apesar de esta, no geral, revelar-se positiva, realçam-se aspetos negativos face à abordagem dos profissionais de justiça, nomeadamente ao nível da linguagem. Por último, serão descritas as limitações do presente estudo e apontadas sugestões para estudos futuros.