PLEG - Dissertações de Mestrado
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- “Serei o que me deres.. Que seja amor”: Análise da problemática da negligênciaPublication . Rodrigues, Marta Sofia Conde; Almeida, Telma Sofia de SousaÉ possível perceber na literatura a relação entre os mais variados fatores e a negligência. No entanto, no contexto português o fenómeno da negligência não é investigado com o mesmo destaque de outras formas de abuso infantil, apesar de ser uma das categorias de perigo mais sinalizadas às CPCJ. Posto isto, o objetivo deste trabalho consistiu em perceber quais as especificidades das situações de negligência no contexto português, através da análise de processos de promoção e proteção instaurados entre 2016 e 2021, em duas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens na Área Metropolitana de Lisboa. Os resultados sugerem que as crianças portuguesas vítimas de negligência apresentam um vasto leque de dificuldades ao nível escolar e interpessoal. Adicionalmente, ao nível do histórico familiar, foi possível perceber a correlação deste fenómeno com outros fenómenos nomeadamente o da violência doméstica e o do consumo de substâncias, por parte dos progenitores
- Perceções e julgamentos dos Portugueses sobre a Alienação ParentalPublication . Albuquerque, Tatiana Sara Lima Miranda Nascimento; Almeida, Telma Sofia de SousaA alienação Parental é um fenómeno mundial que impacta negativamente as crianças e os pais vítimas deste comportamento. No âmbito jurídico, este termo tem sido alvo de várias investigações e apontado como estratégia de defesa adotada por grande parte dos agressores. Neste sentido, o presente estudo teve como objetivo aferir o grau de conhecimento da população adulta portuguesa sobre o fenómeno da alienação parental, assim como explorar a sua perceção acerca da utilização deste termo em tribunal. Adicionalmente, pretendemos analisar os fatores que influenciam a capacidade dos participantes para detetarem casos que envolvem Alienação Parental ou Abuso Sexual de Crianças. A amostra foi constituída por 623 participantes com idades entre os 18 e os 72 anos de idade e a recolha de dados teve por base um questionário sobre a temática e 4 cenários hipotéticos que envolviam hostilidade parental ou alegações de abuso sexual de crianças. Os resultados evidenciaram que a maior parte dos participantes conhecem o conceito, apesar de considerarem ser um conceito pouco conhecido pela sociedade. Verificou-se também que a maior parte dos participantes não tem uma opinião formada sobre se o termo Alienação Parental é utilizado corretamente no contexto jurídico. Todavia, quase todos consideraram importante fomentar programas sobre este fenómeno, assim como sobre a violência doméstica e abuso sexual infantil. Foi possível concluir que nos cenários marcados pela hostilidade parental e alegações de abuso sexual existiu uma maior facilidade em detetar a existência de AP e uma ligeira facilidade em identificar a mãe como progenitor alienador.
- Caracterização de aspetos do homicídio em contexto de intimidade cometido por homens e por mulheres.Publication . Alfaiate, Ana Margarida da Silva; Rodrigues, Andreia de CastroA presente dissertação objetivou caracterizar aspetos do homicídio em contexto de intimidade (HPI) em Portugal na forma consumada e tentada, através da análise das narrativas de 15 indivíduos, pertencentes ao sexo masculino (n = 12) e feminino (n = 3), que se encontravam condenados pela prática do homicídio do seu parceiro/ex-parceiro íntimo em distintos estabelecimentos prisionais. A análise permitiu verificar que na generalidade dos casos os perpetradores de HPI são caucasianos, dispõem de um nível de escolaridade baixo, estão empregados, separados, ou em relação atual com a vítima, coabitam e dispõem de filhos. O homicídio ocorreu tendencialmente na residência comum ou em espaço exterior e cerca de 1/3 encontravamse sob o efeito de substâncias. A metodologia do crime foi sobretudo a arma de fogo e a arma branca. Metade dos participantes referiu a sua relação com as vítimas como sendo negativa e a comunicação como fraca. Na maioria dos casos foi relatada a existência de violência por parceiro íntimo (VPI) anterior ao crime, incluindo ameaças de morte. Por fim, verifica-se que o autor da VPI anterior ao crime é sobretudo do sexo masculino, mesmo nos casos em que este é a vítima do homicídio. As motivações para o crime variaram entre sexos, sendo que perpetradores do sexo masculino eram, maioritariamente, motivados pela presença de conflitos, ciúme, não aceitação de separação e suspeitas de infidelidade, enquanto perpetradores do sexo feminino eram motivados pela apropriação de bens monetários dos parceiros e pela tentativa de autodefesa face a uma situação de abuso recorrente.
- Should my username be easy to read? The influence of username fluency in online person perceptionPublication . Silva, Catarina Gomes Quintas da; Rodrigues, Andreia de CastroA Suspensão Provisória do Processo, como medida não privativa de liberdade, faz parte de um leque de alternativas às medidas privativas, com o objetivo de envolver não só o sistema de justiça, como também o ofendido e a sociedade, na decisão. O objetivo deste estudo passa por analisar as perceções de arguidos/as que estejam a cumprir esta medida, de maneira a auxiliar o sistema de justiça e seus/suas intervenientes a identificar mais eficazmente os fatores passíveis de maximizar a eficácia da reabilitação. Os resultados, de uma maneira global, demonstram satisfação com a medida, e capacidade de cumprir as injunções e regras de conduta, apesar de identificadas algumas falhas, nomeadamente a nível da comunicação entre os indivíduos e o sistema de justiça.
- A relação entre as crenças relativamente aos ofensores e a identificação de suspeitosPublication . Gomes, Marta Santos; Almeida, Telma Sofia de SousaA falta de fiabilidade da memória humana pode ter implicações negativas no contexto forense. A identificação de suspeitos consiste num dos formatos de prova mais utilizados pelo sistema de justiça para ajudar a estabelecer a identidade dos ofensores. Contudo, estas tarefas produzem uma elevada taxa de erro, que resulta em falsas identificações. As falsas identificações de suspeitos pelas testemunhas são o principal fator que contribui para condenações injustas de inocentes. Importa, assim, estudar os fatores que enviesam a decisão das testemunhas neste contexto. Uma das causas que condiciona o reconhecimento de suspeitos é o fenómeno da estereotipificação. No presente estudo participaram 160 individuos adultos, que responderam a um conjunto de instrumentos de forma a averiguar se as suas crenças em relação aos ofensores impactavam uma tarefa de identificação de suspeitos. Pretendia-se, ainda, perceber se estas mesmas crenças variavam em função dos diferentes tipos de crimes e do grau de escolaridade dos participantes. Os resultados evidenciaram que as crenças dos participantes acerca dos ofensores não influenciaram a tarefa de identificação de suspeitos numa lineup e não variaram em função do grau de escolaridade. No entanto, os resultados evidenciaram que a idade dos participantes influenciou a tarefa de identificação de suspeitos e que os indivíduos entre os 31 e os 40 anos foram aqueles que revelaram maior preconceito em relação aos ofensores.
- A face da reincidência : o impacto das representações implícitas de sujeitos reincidentes e não reincidentes na ativação de estereótipos criminaisPublication . Silva, Ana Catarina Achando de Jesus; Pereira, Miguel BastoIntrodução: A existência de estereótipos criminais aumenta a probabilidade de enviesamentos nas tomadas de decisão no sistema de justiça. O presente estudo tem como objetivos: 1) aceder à representação implícita de um sujeito reincidente; 2) perceber que estereótipos são associados à face de um reincidente em duas categorias: dimensões básicas da perceção e dimensões fundamentais do julgamento social; 3) perceber se a introdução do LS/CMI é responsável por tornar a representação mental do sujeito reincidente menos negativa. Método: A amostra do estudo piloto (n=44) realizou uma RCT para aceder à representação implícita do reincidente. A amostra do segundo estudo (n=257) respondeu a um questionário online de avaliação dos estereótipos relativos às faces. Resultados: A MANOVA two-way demonstrou significância estatística na visualização das faces e antifaces, bem como diferenças significativas nas variáveis: sexo, idade, grupo asiático, grupo cigano, competência, sociabilidade, moralidade, unicamente humano e natureza humana. Existiu também um efeito significativo de interação entre o efeito da visualização das faces ou antifaces e o efeito da utilização do instrumento nas variáveis, bem como diferenças significativas nas variáveis sexo, grupo asiático e sociabilidade. Conclusões: A face do sujeito reincidente foi classificada com características mais negativas em comparação com a face do sujeito não reincidente. Foi também verificado um impacto positivo da utilização do instrumento, o que levou a que as características da face criada através da visualização do instrumento fossem menos negativas do que as da face criada sem a visualização do instrumento.
- As atitudes dos guardas prisionais relativamente à generalidade dos ofensores e aos ofensores sexuaisPublication . Alves, Mariana Sofia de Martins; Rodrigues, Andreia Luísa Gonçalves Teixeira CastroAs atitudes dos guardas prisionais exercem um impacto na reabilitação dos ofensores, devido à proximidade estabelecida entre ambos os grupos. O presente estudo pretende averiguar as atitudes que os guardas prisionais detêm relativamente aos ofensores no geral e aos ofensores sexuais em particular e verificar se existem diferenças entre as atitudes dos guardas prisionais relativamente aos dois grupos em estudo. O estudo pretende ainda perceber se as atitudes face aos ofensores sexuais se alteram em função de variáveis sociodemográficas e de personalidade. Para tal, foi administrado um questionário sociodemográfico, a Escala de Atitudes em relação aos Delinquentes, a Escala reduzida de Atitudes em relação a Agressores Sexuais e o NEO Five-Factor Inventory a uma amostra de 90 guardas prisionais. Os resultados revelam que as atitudes dos guardas prisionais são tendencialmente neutras ainda que negativas e que existem diferenças entre as atitudes face aos ofensores sexuais e aos ofensores no geral, revelando-se mais negativas no que respeita aos ofensores sexuais. Foram também encontradas diferenças nas atitudes relativamente aos ofensores sexuais ao nível das variáveis sociodemográficas, bem como correlações estatisticamente significativas entre a dimensão de personalidade Amabilidade e as atitudes dos guardas prisionais face aos ofensores no geral, e as dimensões de personalidade Amabilidade e Conscienciosidade e as atitudes dos guardas prisionais face aos ofensores sexuais. Estes resultados salientam a importância de uma análise cuidada e profunda sobre cada individuo durante o processo de recrutamento, bem como a necessidade de uma formação contínua e frequente.
- Dinâmicas relacionais em situações de confinamentoPublication . Marques, Márcia Rita; Rodrigues, Andreia Luísa Gonçalves Teixeira CastroA pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), responsável pelo desenvolvimento da doença COVID-19, tem alterado a rotina de grande parte da população a nível mundial, sendo o confinamento uma das medidas mais utilizadas pelos países para diminuir o aparecimento de novos casos. A nova situação pandémica veio trazer à discussão, numa escala global, aspetos relativos à saúde mental e, assim sendo, é necessário que se estudem as reações que a situação de confinamento provocou na população. Desta forma, o presente estudo tem como objetivos caracterizar as dinâmicas familiares, de intimidade e sociais decorrentes do confinamento, e verificar se os participantes de determinadas variáveis sociodemográficas reportam mais potenciadores de stress. A amostra é composta por 726 participantes, entre os 18 e os 81 anos, onde 638 são do sexo feminino e 87 são do sexo masculino. Os participantes responderam a um questionário elaborado de acordo com 4 grandes dimensões: experiência de confinamento na relações familiares, experiência de confinamento nas relações de intimidade, experiência de confinamento nas relações de amizade e potenciadores de stress na experiência de confinamento. Os resultados revelam a existência de conflitos ao nível das relações familiares, de intimidade e de amizade. Por outro lado, foi possível verificar que participantes de determinadas variáveis sociodemográficas (e.g., participantes do sexo feminino, participantes com menos habilitações académicas, participantes com filhos e participantes em situação de lay-off) apresentam maiores potenciadores de stress. Foram consideradas as limitações do presente estudo e apontadas algumas sugestões para estudos futuros.
- A face da reincidência : consequências da representação implícita da reincidência na prossociabilidadePublication . Dinis, Diogo Filipe Soares; Miranda, MarianaDesde o apoio políticas públicas a decisões legais, os enviesamentos estão na base da discriminação. Uma vez que a perceção de faces afeta as decisões tomadas, neste estudo estudamos o impacto da representação implícita da face de criminosos com alta probabilidade de reincidência sobre o comportamento prossocial e os mecanismos que conduzem ao mesmo. Foi também avaliado o efeito moderador do recurso a um instrumento de avaliação de risco - LS/CMI nos efeitos da reincidência na prossociabilidade. Num estudo piloto (n = 44) utilizouse a metodologia de correlação reversa para aceder às faces e antifaces da reincidência com ou sem instrumento de suporte à avaliação. Num estudo com 269 avaliadores independentes, os resultados mostraram que a representação visual do reincidente tem um efeito indireto negativo nas intenções de comportamentos prossociais. Esse efeito é mediado pela similaridade, seja através da atribuição de emoções, seja pela identificação com o outro. O recurso ao LS/CMI não teve impacto na prossociabilidade, mas diminuiu um efeito prévio da representação da reincidência sobre a valência das emoções atribuídas. Uma análise de moderação com orientação de dominância social medida não mostrou resultados significativos. O estudo contribuí para a descrição dos mecanismos entre os enviesamentos implícitos e a discriminação levantando questões sobre as suas consequências e implicações para o sistema criminal
- Crenças de advogados/as face à criminalidade femininaPublication . Briosa, Inês Correia; Rodrigues, Andreia Luísa Gonçalves Teixeira CastroAs atitudes dos/as advogados/as desempenham um papel fulcral na defesa das mulheres ofensoras. O presente estudo tem como principal objetivo analisar as atitudes dos/as advogados/as face à criminalidade feminina, averiguando também se existem diferenças entre o sexo, a idade e os anos de experiência profissional dos/as participantes. Para tal, foi administrado o Questionário Atitudes sobre o Crime Feminino – ACF, de Caridade e Nunes (2013), o qual tem como objetivo analisar as atitudes sobre o crime praticado no feminino numa amostra constituída por 92 participantes, com idades compreendidas entre os 23 e os 71 anos, sendo que 35 participantes eram do sexo masculino e 57 do sexo feminino. Os resultados demonstraram que as atitudes dos/as advogados/as foram tendencialmente discordantes com ideias relacionadas com o estado mental no momento do crime, com a vitimação da ofensora, tipologia, gravidade e violência dos crimes, reincidência criminal, consumo de substâncias e o papel da mulher ofensora na justiça, no entanto, os/as participantes demonstraram deter atitudes neutras em questões relacionadas com a atuação das forças de segurança e crimes sexuais. Foram encontradas diferenças nas atitudes dos/as advogados/as face à criminalidade feminina relativamente à variável sociodemográfica sexo, assim como correlações estatisticamente significativas entre a idade e os anos de experiência profissional. Estes resultados evidenciaram a importância do papel de um/a advogado/a ao longo do processo judicial, nomeadamente nas crenças que detêm enquanto defensores/as, assim como a insuficiência de conhecimento científico sobre um tema tão importante e emergente como a criminalidade feminina.