PFOR - Dissertações de Mestrado
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Percorrer PFOR - Dissertações de Mestrado por orientador "Almeida, Telma Sousa"
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- A alienação parental no sistema judicial português: Prevalência, comportamentos e implicaçõesPublication . Correia, Marisa Pais; Almeida, Telma SousaNos últimos 30 anos, o aumento dos casos de alienação parental tem evidenciado o impacto emocional e psicológico que as ações dos progenitores podem ter nas crianças. A alienação parental refere-se ao estado mental de uma criança que rejeita um progenitor devido à influência do outro, sendo comum em contextos de separação ou divórcio conflituosos. O presente estudo visou compreender a alienação parental no contexto judicial português, identificando a sua prevalência em Processos de Regulação das Responsabilidades Parentais e de Promoção e Proteção. A amostra incluiu 36 processos judiciais do Tribunal de Família e Menores da área metropolitana de Lisboa, envolvendo 36 crianças e 72 progenitores. Utilizamos o Modelo de Cinco Fatores para analisar estes processos e identificar a presença de alienação parental e o seu nível de severidade. Os resultados evidenciaram que 31% dos casos analisados preenchiam os critérios para alienação parental. Os comportamentos alienadores mais frequentes incluíram campanhas de difamação e criação de noções de insegurança. Verificaram-se correlações significativas entre comportamentos alienadores e fatores como a idade e o género dos progenitores e das crianças. Este estudo sublinha a necessidade de protocolos claros para identificar e intervir em casos de alienação parental em Portugal. A formação contínua dos profissionais de saúde mental e de justiça, assim como a sensibilização da comunidade, são essenciais para proteger os direitos das crianças e promover a responsabilidade parental partilhada. Estudos futuros devem focar-se na validação de instrumentos de avaliação e nas perceções dos profissionais do sistema de justiça sobre a alienação parental, visando uma intervenção mais eficaz e preventiva.
- Alienação parental: Perceções de profissionais que intervêm com menores em perigoPublication . Varela, Filipa Alexandra Marques; Almeida, Telma SousaA Alienação Parental tem sido amplamente reconhecida como um fenómeno com consequências significativas para a saúde mental das crianças e dos progenitores rejeitados. Tem sido um termo apontado como controverso, apesar da crescente investigação sobre o fenómeno, devido à ausência de consenso em termos de definição e medidas para identificar o fenómeno. Neste sentido, o presente estudo teve como objetivo avaliar a autoperceção dos profissionais relativamente ao seu grau de familiaridade com o conceito de Alienação Parental e verificar se a familiaridade autopercecionada dos profissionais corresponde ao conhecimento real sobre o fenómeno e as suas crenças sobre o impacto do fenómeno. Adicionalmente, verificar de que forma as perceções e conhecimentos descritos variam consoante características sociodemográficas, como o sexo e os anos de experiência profissional na intervenção com crianças e jovens em risco. A amostra foi constituída por 188 participantes com idades compreendidas entre os 26 e os 67 anos e a recolha de dados teve por base um questionário sobre a Alienação Parental. Os resultados evidenciaram que a maior parte dos participantes se autopercecionam como familizarizados com o conceito. Não obstante, os participantes familizarizados e não familiarizados não diferiam em termos de conhecimento real do fenómeno. Adicionalmente, a Alienção Parental foi percecionada como uma forma de violência.
- Autismo e justiça: O impacto do diagnóstico nas decisões de culpabilidade e penaPublication . Lopes, Cátia Margarida Pinto; Almeida, Telma SousaO presente estudo examinou se a informação sobre o diagnóstico de autismo influenciava as perceções de culpa e a atribuição de penas por parte de um júri fictício num caso de violação. Para tal, 202 participantes foram divididos em dois grupos: um grupo que recebeu informação sobre o diagnóstico de autismo do réu e outro que não recebeu qualquer informação. Após lerem uma vinheta que descrevia um crime de violação, os participantes avaliaram a culpabilidade do réu e indicaram a pena que consideravam apropriada. Adicionalmente, foram analisadas as crenças prévias dos participantes sobre a influência das doenças mentais em condenações injustas e penas, bem como o efeito de variáveis sociodemográficas, como o sexo e a idade, nas suas decisões. Os resultados revelaram que a informação sobre o diagnóstico de autismo não influenciou significativamente as perceções de culpa nem a severidade das penas atribuídas. No entanto, as crenças prévias sobre a influência das doenças mentais associaram-se a penas mais leves, embora não tenham afetado as decisões de culpa. Estes resultados indicam que, em crimes graves como a violação, a gravidade do crime tende a prevalecer sobre fatores atenuantes relacionados com a saúde mental, como o diagnóstico de autismo.
- Autismo e o sistema de justiça: O impacto da empatia nas decisões de atribuição de penaPublication . Santos, Cláudia Filipa Machado; Almeida, Telma SousaO presente estudo teve como objetivo investigar o impacto da empatia dos jurados e do conhecimento sobre a identificação de condição de Perturbação do Espetro do Autismo (PEA) na sua tomada de decisões sobre a severidade da pena atribuída a um ofensor acusado de violação. Participaram, no total, 202 indivíduos, que foram divididos em dois grupos: um que foi informado sobre a identificação de condição de autismo do réu, enquanto o outro não recebeu essa informação. Adicionalmente, todos os participantes completaram uma escala de empatia. Os resultados indicaram que a empatia foi significativamente associada à atribuição de penas menos severas, enquanto a informação sobre a identificação de condição de autismo não impactou significativamente a severidade da pena. Além disso, não foi observada interação significativa entre empatia e identificação de condição de autismo nas decisões de pena. Estes resultados sugerem que, em casos de alta carga moral, como crimes sexuais, a empatia dos jurados pode moderar a severidade da pena, contribuindo para a compreensão de como a empatia e informações sobre saúde mental influenciam resultados judiciais, destacando implicações para práticas judiciais mais justas.
- Características e impacto do abuso sexual infantil em contextos intrafamiliares e extrafamiliaresPublication . Dinis, Cláudia Sofia Vermelho; Almeida, Telma SousaO abuso sexual infantil é uma problemática com repercussões psicológicas, físicas e sociais significativas. Existem diferenças importantes entre os abusos que ocorrem em contextos intrafamiliares e extrafamiliares, refletindo variações nas dinâmicas, nos padrões de comportamento dos abusadores e nas consequências para as vítimas. O presente estudo teve como objetivo explorar as características específicas do abuso sexual intrafamiliar e extrafamiliar no contexto português, considerando práticas abusivas, duração e frequência dos abusos, perfil das vítimas e estratégias utilizadas pelos abusadores. Adicionalmente, procurouse examinar as consequências psicológicas de curto prazo para as vítimas em cada tipo de contexto (intrafamiliar vs. extrafamiliar). Para este fim, foram analisados processos e acórdãos judiciais dos tribunais de Lisboa e Almada, resultando numa amostra total de 206 casos. Os resultados evidenciaram maior gravidade nas práticas abusivas em contexto intrafamiliar, associadas também a uma maior frequência de episódios de abuso. Foi ainda observada uma variação nas estratégias de aliciamento e segredo utilizadas pelos abusadores, com diferenças significativas nas consequências psicológicas apresentadas pelas vítimas de acordo com o tipo de contexto de abuso. Em suma, o estudo identificou características distintas do abuso sexual infantil em contextos intrafamiliares e extrafamiliares, sublinhando a importância de intervenções direcionadas às especificidades de cada contexto para o apoio e proteção das vítimas.
- Coerência narrativa: Diferenças entre entrevistas com e sem protocolo NICHDPublication . Santos, Ana Catarina Costa; Almeida, Telma SousaO presente estudo pretende explorar como o recurso do protocolo do NICHD poderá influenciar a coerência narrativa das declarações infantis em declarações para memória futura. O estudo analisou 46 entrevistas com crianças entre os 3 e os 17 anos, alegadas vítimas de abuso sexual ou físico. Destas, 23 entrevistas foram conduzidas com base no protocolo do NICHD (Lamb et al., 2018) e 23 sem estrutura prévia. A investigação centrou-se na análise da coerência narrativa das recordações das crianças, considerando os componentes fundamentais da gramática da história e os elementos espaciais e temporais das suas declarações. A codificação foi realizada segundo o esquema de Brown et al. (2018), que define nove categorias: Cenário, Evento Inicial, Resposta Interna, Tentativa, Consequência, Reação, Marcadores Temporais Simples, Marcadores Temporais Complexos e Marcadores Descritivos, permitindo avaliar a presença e a organização dos elementos estruturais das narrativas infantis. A comparação entre os dois grupos de entrevistas revelou diferenças significativas na coerência narrativa. As entrevistas conduzidas com o protocolo do NICHD apresentaram níveis de coerência narrativa substancialmente superiores, incluindo um maior número de elementos da gramática da história, em comparação com as entrevistas não estruturadas. Assim, o uso do protocolo mostrou-se determinante para promover narrativas mais organizadas, completas e coerentes nas declarações das crianças. O estudo valida a eficácia do protocolo NICHD, promovendo entrevistas forenses mais coerentes, humanas e credíveis, e defende a sua implementação com formação, supervisão e práticas centradas na criança.
- Effect of delay on the retrieval and accuracy of eyewitness memoryPublication . Ribeiro, Ana Margarida Antunes; Almeida, Telma SousaO presente estudo teve como principal objetivo avaliar a eficácia da técnica de Recuperação por Categorias (RC) em comparação com o Relato Livre (RL) na melhoria da quantidade e precisão das informações fornecidas por testemunhas oculares, em dois intervalos de retenção (48 horas e um mês). Uma amostra de 158 estudantes universitários, com idades compreendidas entre 18 e 46 anos, foi aleatoriamente distribuída por quatro condições experimentais: Relato Livre após 48 horas, Recuperação por Categorias após 48 horas, RL após um mês e RC após um mês. Os resultados indicaram que a técnica de RC gerou uma quantidade significativamente maior de informações, especialmente no que diz respeito aos detalhes sobre as pessoas envolvidas no evento testemunhado, enquanto o RL produziu maior precisão, particularmente na recordação de objetos e localizações. Adicionalmente, a precisão da informação diminuiu ao longo do tempo em ambas as técnicas, com uma maior precisão observada após 48 horas em comparação com o intervalo de um mês. Curiosamente, as informações relacionadas com as pessoas mantiveram-se estáveis ao longo do tempo, sem uma redução significativa na precisão. Estes resultados reforçam a importância de adaptar as técnicas de entrevista ao tipo de informação procurada e ao intervalo de retenção. A RC demonstrou ser especialmente eficaz na recuperação de detalhes sobre pessoas, enquanto RL mostrou-se mais eficaz para a recordação de detalhes contextuais e ambientais. No geral, os resultados sublinham a necessidade de realizar entrevistas investigativas de forma célere, de modo a maximizar a precisão e a quantidade de informação em contextos forenses.
- Identificação de tipologias de comportamentos abusivos em ofensores sexuais de crianças com recurso à análise de classes latentesPublication . Gomes, Mariana Facote; Almeida, Telma SousaO abuso sexual de crianças constitui um grave problema de saúde pública, com elevada prevalência e consequências duradouras. Este estudo teve como objetivo identificar perfis de ofensores sexuais de crianças com base nas características dos comportamentos abusivos descritos em processos judiciais, e explorar a associação entre esses perfis e variáveis contextuais. A amostra foi composta por 203 processos-crime de abuso sexual de crianças arquivados em tribunais portugueses. Os dados foram analisados através de Análise de Classes Latentes, uma técnica estatística que permite identificar subgrupos homogéneos a partir de padrões comportamentais. Os resultados revelaram três perfis distintos: ofensores altamente intrusivos, caracterizados por comportamentos penetrativos e de elevada gravidade; ofensores moderadamente intrusivos, centrados em contacto físico não penetrativo; e ofensores minimamente intrusivos, nos quais predominam práticas como exposição sexual ou carícias corporais. Apenas a variável relativa à relação entre ofensor e criança revelou-se significativamente associada aos perfis, verificando-se que contextos de maior proximidade relacional estão ligados a padrões mais intrusivos. Este estudo constitui a primeira aplicação da Análise de Classes Latentes a processos judiciais de abuso sexual de crianças em Portugal, oferecendo contributos empíricos relevantes para a avaliação de risco, prevenção e intervenção diferenciada no contexto forense e clínico.
- Impacto das estratégias de estabelecimento de relação nos relatos de crianças vítimasPublication . Barbosa, Inês Monteiro; Almeida, Telma SousaO presente estudo investigou a influência do estabelecimento de relação (rapport-building) na quantidade de detalhes fornecidos por crianças vítimas, durante entrevistas realizadas no âmbito do procedimento das Declarações para Memória Futura (DMF), uma medida específica do sistema judicial português. A literatura enfatiza a importância do estabelecimento de relação em entrevistas investigativas como facilitador da comunicação, especialmente em contextos de vulnerabilidade. Este estudo centrou-se em analisar o impacto de diferentes estratégias de estabelecimento de relação na quantidade de detalhes fornecidos pelas crianças, assim como a influência de fatores individuais e relacionais, incluindo a idade e sexo da criança, e a sua relação com o alegado ofensor (intrafamiliar vs. extrafamiliar). A amostra foi composta por 146 entrevistas de crianças entre os 3 e os 17 anos de idade, conduzidas em vários Tribunais Criminais Portugueses. Os resultados indicaram que o reforço positivo e o apoio emocional foram preditores significativos no aumento dos detalhes reportados, enquanto variáveis como a idade e o sexo da criança, assim como a sua relação com o alegado ofensor não demonstraram efeitos significativos na quantidade de informações fornecidas. Estes resultados sugerem que algumas estratégias de estabelecimento de relação parecem contribuir para uma maior riqueza de detalhes nos testemunhos infantis, independentemente de variáveis demográficas e relacionais. Este estudo reforça assim a importância do uso estruturado de estratégias de estabelecimento de relação em entrevistas investigativas com crianças, com implicações para o desenvolvimento de práticas de entrevista e políticas que garantam o apoio adequado a testemunhas infantis em contextos judiciais.
- O impacto do diagnóstico de autismo na credibilidade do testemunhoPublication . Júlio, Daniela Alexandra Bastos; Almeida, Telma SousaO presente estudo investigou o impacto do diagnóstico de autismo na credibilidade atribuída ao testemunho de uma alegada vítima de violação, analisando a influência da informação do diagnóstico e do sexo de jurados fictícios. O estudo contou com 261 participantes, distribuídos em três condições experimentais, onde leram vinhetas com relatos de vítimas com e sem diagnóstico de autismo e com e sem informação adicional acerca dessa condição. A análise de variâncias revelou que a condição “Sem Autismo” resultou numa maior credibilidade atribuída à vítima por parte dos participantes, e que a presença de informação diagnóstica apesar de ter tido um efeito positivo na credibilidade, não foi estatisticamente significativa. Além disto, verificou-se que as mulheres atribuíram uma maior credibilidade ao testemunho da vítima de uma maneira geral, em comparação com os homens, mas estas diferenças também não foram estatisticamente significativas. Os resultados evidenciam que comportamentos alinhados com expectativas sociais de reação à violação influenciam a perceção de credibilidade do testemunho da vítima de violação.