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“É um facto, cometer crimes é Fácil, investigar é que é difícil”: Confissão e falsa confissão nas palavras dos investigadores de diferentes contextos criminais
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O interesse pelas temáticas associadas ao crime tem vindo a aumentar consideravelmente, de
acordo com a evolução das novas perspectivas e técnicas de análise do fenómeno. Neste
contexto, a obtenção da confissão do suspeito era vulgarmente entendida como indicador
máximo da culpabilidade do suspeito, o que nem sempre correspondia à realidade. Sentiu-se,
então, necessária a inclusão de uma nova variável ao nível da investigação criminal: a falsa
confissão. Neste sentido, o presente estudo propôs-se a analisar as possíveis diferenças na
perspectiva dos investigadores dos diferentes núcleos de investigação criminal da GNR, face aos
fenómenos da confissão e da falsa confissão em Portugal. Para o cumprimento deste objectivo,
procedeu-se à realização de 40 entrevistas semi-directivas e semi-estruturadas aos agentes de
investigação criminal. Numa segunda fase, depois de transcritas as entrevistas, aplicou-se o
instrumento de análise de conteúdo para o tratamento da informação recolhida. No geral, foi-nos
possível identificar a personalidade do suspeito como factor determinante na produção de uma
confissão, bem como a experiência do investigador enquanto facilitador da mesma ocorrência.
Quanto às falsas confissões, estas foram maioritariamente atribuídas a factores externos ao
suspeito, não implicados na acção do investigador. Contudo, algumas diferenças entre os Núcleos
de Investigação foram identificadas, sendo o grupo que desenvolve, maioritariamente, análise de
provas o que mais se distancia dos restantes. Os investigadores na área de roubos apresentaram
tendências muito similares às do núcleo que investiga crimes associados à violência doméstica,
aproximando-se dos dois anteriores, em menor grau, os investigadores de acidentes de viação.
ABSTRACT: O interesse pelas temáticas associadas ao crime tem vindo a aumentar consideravelmente, de acordo com a evolução das novas perspectivas e técnicas de análise do fenómeno. Neste contexto, a obtenção da confissão do suspeito era vulgarmente entendida como indicador máximo da culpabilidade do suspeito, o que nem sempre correspondia à realidade. Sentiu-se, então, necessária a inclusão de uma nova variável ao nível da investigação criminal: a falsa confissão. Neste sentido, o presente estudo propôs-se a analisar as possíveis diferenças na perspectiva dos investigadores dos diferentes núcleos de investigação criminal da GNR, face aos fenómenos da confissão e da falsa confissão em Portugal. Para o cumprimento deste objectivo, procedeu-se à realização de 40 entrevistas semi-directivas e semi-estruturadas aos agentes de investigação criminal. Numa segunda fase, depois de transcritas as entrevistas, aplicou-se o instrumento de análise de conteúdo para o tratamento da informação recolhida. No geral, foi-nos possível identificar a personalidade do suspeito como factor determinante na produção de uma confissão, bem como a experiência do investigador enquanto facilitador da mesma ocorrência. Quanto às falsas confissões, estas foram maioritariamente atribuídas a factores externos ao suspeito, não implicados na acção do investigador. Contudo, algumas diferenças entre os Núcleos de Investigação foram identificadas, sendo o grupo que desenvolve, maioritariamente, análise de provas o que mais se distancia dos restantes. Os investigadores na área de roubos apresentaram tendências muito similares às do núcleo que investiga crimes associados à violência doméstica, aproximando-se dos dois anteriores, em menor grau, os investigadores de acidentes de viação.
ABSTRACT: O interesse pelas temáticas associadas ao crime tem vindo a aumentar consideravelmente, de acordo com a evolução das novas perspectivas e técnicas de análise do fenómeno. Neste contexto, a obtenção da confissão do suspeito era vulgarmente entendida como indicador máximo da culpabilidade do suspeito, o que nem sempre correspondia à realidade. Sentiu-se, então, necessária a inclusão de uma nova variável ao nível da investigação criminal: a falsa confissão. Neste sentido, o presente estudo propôs-se a analisar as possíveis diferenças na perspectiva dos investigadores dos diferentes núcleos de investigação criminal da GNR, face aos fenómenos da confissão e da falsa confissão em Portugal. Para o cumprimento deste objectivo, procedeu-se à realização de 40 entrevistas semi-directivas e semi-estruturadas aos agentes de investigação criminal. Numa segunda fase, depois de transcritas as entrevistas, aplicou-se o instrumento de análise de conteúdo para o tratamento da informação recolhida. No geral, foi-nos possível identificar a personalidade do suspeito como factor determinante na produção de uma confissão, bem como a experiência do investigador enquanto facilitador da mesma ocorrência. Quanto às falsas confissões, estas foram maioritariamente atribuídas a factores externos ao suspeito, não implicados na acção do investigador. Contudo, algumas diferenças entre os Núcleos de Investigação foram identificadas, sendo o grupo que desenvolve, maioritariamente, análise de provas o que mais se distancia dos restantes. Os investigadores na área de roubos apresentaram tendências muito similares às do núcleo que investiga crimes associados à violência doméstica, aproximando-se dos dois anteriores, em menor grau, os investigadores de acidentes de viação.
Description
Dissertação de Mestrado apresentada ao ISPA - Instituto Universitário
Keywords
Confissão Falsa confissão Contexto de investigação Confession False confession Investigation context