Psicologia Forense
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Percorrer Psicologia Forense por Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) "05:Igualdade de Género"
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- A perceção de magistrados portugueses acerca de crimes de géneroPublication . Ferreira, Andreia Santos; Rodrigues, Andreia de CastroO presente estudo teve como objetivo explorar as perceções de magistrados portugueses relativamente aos crimes de género. Procurou-se compreender de que forma a legislação é interpretada e aplicada, quais são os fatores que influenciam as decisões judiciais e que barreiras institucionais interferem no processo judicial. Foram realizadas 10 entrevistas semiestruturadas a magistrados das Varas Criminais de Lisboa, analisadas segundo a metodologia de Análise Temática de Braun e Clarke (2006). Os resultados revelaram que as decisões judiciais são influenciadas por fatores legais, extralegais e socioculturais, embora os magistrados procurem manter uma postura imparcial. Destacaram-se a fragilidade da prova, a revitimização e a morosidade processual como obstáculos significativos, bem como a existência de estereótipos de género que influenciam a perceção de vítimas e de ofensores. Conclui-se que uma justiça equitativa exige uma transformação sociocultural e institucional, além de reformas legislativas e uma formação contínua e crítica dos magistrados, capaz de desconstruir estereótipos e promover decisões mais justas e sensíveis às dinâmicas de género.