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Publicação
A perceção de magistrados portugueses acerca de crimes de género
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
O presente estudo teve como objetivo explorar as perceções de magistrados portugueses relativamente aos crimes de género. Procurou-se compreender de que forma a legislação é interpretada e aplicada, quais são os fatores que influenciam as decisões judiciais e que barreiras institucionais interferem no processo judicial. Foram realizadas 10 entrevistas semiestruturadas a magistrados das Varas Criminais de Lisboa, analisadas segundo a metodologia de Análise Temática de Braun e Clarke (2006). Os resultados revelaram que as decisões judiciais são influenciadas por fatores legais, extralegais e socioculturais, embora os magistrados procurem manter uma postura imparcial. Destacaram-se a fragilidade da prova, a revitimização e a morosidade processual como obstáculos significativos, bem como a existência de estereótipos de género que influenciam a perceção de vítimas e de ofensores. Conclui-se que uma justiça equitativa exige uma transformação sociocultural e institucional, além de reformas legislativas e uma formação contínua e crítica dos magistrados, capaz de desconstruir estereótipos e promover decisões mais justas e sensíveis às dinâmicas de género.
This study aimed to explore Portuguese judges’ perceptions of gender-based crimes. It sought to understand how legislation is interpreted and applied, which factors influence judicial decisions, and which institutional barriers affect the judicial process. Semi-structured interviews were conducted with judges from the Criminal Courts of Lisbon and analyzed using Braun and Clarke’s (2006) Thematic Analysis methodology. The results revealed that judicial decisions are influenced by legal, extralegal, and sociocultural factors, although judges strive to maintain impartiality. Evidence fragility, revictimization, and procedural delays emerged as significant obstacles, alongside persistent gender stereotypes affecting perceptions of victims and offenders. It is concluded that equitable justice requires sociocultural and institutional transformation, legislative reforms, and ongoing critical training for judges, enabling the deconstruction of stereotypes and the promotion of fairer, gender-sensitive decisions.
This study aimed to explore Portuguese judges’ perceptions of gender-based crimes. It sought to understand how legislation is interpreted and applied, which factors influence judicial decisions, and which institutional barriers affect the judicial process. Semi-structured interviews were conducted with judges from the Criminal Courts of Lisbon and analyzed using Braun and Clarke’s (2006) Thematic Analysis methodology. The results revealed that judicial decisions are influenced by legal, extralegal, and sociocultural factors, although judges strive to maintain impartiality. Evidence fragility, revictimization, and procedural delays emerged as significant obstacles, alongside persistent gender stereotypes affecting perceptions of victims and offenders. It is concluded that equitable justice requires sociocultural and institutional transformation, legislative reforms, and ongoing critical training for judges, enabling the deconstruction of stereotypes and the promotion of fairer, gender-sensitive decisions.
Descrição
Dissertação de Mestrado apresentada no Ispa – Instituto Universitário para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Forense
Palavras-chave
Magistrados Crimes de género Estereótipos de Género Perceções Judiciais Sistema de Justiça Português Judges Gender-Based Crimes Gender Stereotypes Judicial Perceptions Portuguese Justice System