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Violência doméstica perpetrada contra pessoas idosas: Análise de processos judiciais

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Abstract(s)

Introdução: No sentido de aumentar a investigação sobre a violência doméstica perpetrada na população idosa, em Portugal, pretendeu-se identificar e traçar os perfis das vítimas e ofensores, identificar as caraterísticas da vitimação, os fatores de risco individuais e contextuais, as decisões judiciais e analisar a relação entre o grau de ensino das vítimas e as formas de violência. Método: Foram consultados 80 processos crime e acórdãos, pertencentes, maioritariamente, às regiões do Porto e Lisboa. 87 pessoas eram vítimas e 80 ofensores. Foi construída uma grelha de codificação para recolher os dados. Resultados: Verificou-se que as vítimas tinham idades compreendidas entre os 60 e os 91 anos, eram, maioritariamente, casadas/em união de facto, com baixa escolaridade e reformadas. Os ofensores tinham idades entre os 29 e os 85 anos, eram, maioritariamente, divorciados, com baixa escolaridade e empregados. A relações mais estabelecidas foram ex cônjuges/ex companheiros e cônjuges/companheiros. A situação de vitimação durou, grosso modo, entre 2 e 6 anos, foi continuada e predominaram a violência psicológica e física. Foram identificados fatores de risco individuais e contextuais na presente amostra. As penas principais tiveram uma duração média de 2 a 2,9 anos, sendo a suspensão da execução da pena de prisão a pena de substituição mais prevalente. Foi encontrada uma associação significativa entre o grau de ensino das vítimas e a violência financeira. Conclusão: Apesar das limitações, este estudo acabou por constituir uma mais valia na compreensão deste fenómeno. Dada a importância desta problemática, sugere-se a realização de mais estudos, especialmente em Portugal.
ABSTRACT: Introduction: In order to increase research into domestic violence perpetrated against the elderly population, in Portugal, the aim was to identify and profile victims and offenders, identify the characteristics of victimisation, individual and contextual risk factors, judicial decisions and analyse the relationship between the victims' level of education and the forms of violence. Method: 80 criminal cases and judgements were consulted, mostly from the Porto and Lisbon regions. 87 people were victims and 80 offenders. A coding grid was constructed to collect the data. Results: It was found that the victims were aged between 60 and 91, mostly married/in a civil partnership, with low levels of education and retired. The offenders were aged between 29 and 85, mostly divorced, with low levels of education and employed. Most of the victimisation lasted between 2 and 6 years, was continuous and and psychological and physical violence predominated. Individual and contextual risk factors were identified in this sample. The main sentences lasted between 2 and 2,9 years on average, with suspended prison sentences being the most prevalent substitute sentence. A significant association was found between the victims' level of education and financial violence. Conclusion: Despite its limitations, this study has added value to understanding this phenomenon. Given the importance of this issue, it is suggested that more studies be carried out, especially in Portugal.

Description

Dissertação de Mestrado apresentada no Ispa – Instituto Universitário para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Forense

Keywords

Envelhecimento Violência contra as pessoas idosas Violência intrafamiliar Violência doméstica Fatores de risco Aging Violence against elderly people Elderly abuse Intrafamily violence Domestic violence Risk factors

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