PCLI - Tese de doutoramento
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- Agressores sexuais de pessoas com especial vulnerabilidade : dinâmicas abusivas, distorções cognitivas, estratégias de coping e atitudes sexuaisPublication . Baúto, Ricardo Jorge Ventura; Leal, Isabel Pereira; Cardoso, Jorge Manuel SantosA presença de limitações físicas e/ou intelectuais, assim como a idade da vítima, são referidas na literatura internacional como características de especial vulnerabilidade para a vitimação sexual. Contudo, os estudos são escassos no que diz respeito aos fatores motivacionais relacionados com a agressão de pessoas com especial vulnerabilidade. As Teorias/Modelos etiológicos sugerem, como característica comum específica das vítimas, o facto de, na sua maioria, estarem dependentes de terceiros. De acordo com a literatura sobre a agressão sexual perpetrada sobre esta franja populacional, a facilidade de acesso à vítima, representa um importante fator motivacional na passagem ao ato. Contudo, para que esta ocorra, outros fatores terão de estar presentes. As distorções cognitivas reúnem consenso na literatura, suportando a minimização ou legitimação dos comportamentos. Paralelamente, défices ao nível da regulação emocional dos agressores, tendem a ser compensados com recurso a estratégias de coping sexual, contribuindo para o acentuar de comportamentos compulsivos, fortemente associados à agressão sexual. Alicerçadas nas dinâmicas sexuais dos sujeitos, as atitudes sexuais tendem a surgir associadas a práticas impessoais e de instrumentalização, com vista à gratificação sexual. Este estudo teve como objetivo principal consolidar o conhecimento acerca das características associadas à perpetração de violência sexual em grupos com especial vulnerabilidade. Para tal, recorreu-se-se a três amostras de forma a dar resposta aos objetivos específicos. A primeira amostra resultou de 72 processos individuais de reclusos, a cumprir pena de prisão efetiva por crimes de abuso sexual de crianças e menores dependentes e teve como objetivo desenvolver um Modelo exploratório baseado na técnica dos perfis criminais, que permitisse descrever as práticas abusivas, relação com as vítimas e oportunidade, assim como a capacidade de assumir a responsabilidade pelo crime; A segunda amostra foi constituída por quatro abusadores sexuais condenados pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência por razão de anomalia, psíquica ou físicas, aos quais foram realizadas quatro entrevistas visando identificar e descrever o conteúdo das suas narrativas, permitindo assim definir diferenças/especificações em comparação com outras tipologias de agressores; A terceira, e última amostra, foi constituída por 141 sujeitos, sendo que 41.8% (n=59) eram reclusos a cumprir pena de prisão efetiva por crimes de abuso sexual de crianças e menores dependentes e 58.2% (n=82) sujeitos pertencentes à população geral, tendo-se como objetivo analisar diferenças entre abusadores sexuais e a população geral, ao nível das distorções cognitivas, estratégias de coping sexual, e atitudes sexuais. Procurou-se assim estabelecer os pressupostos necessários para desenvolver um Modelo preditivo hierárquico baseado nestas variáveis. Dos resultados obtidos no primeiro estudo, foi possível definir um Modelo com quatro tipologias criminais, sendo que em 78.8% dos casos configuravam agressão ocrrida em contexto intrafamiliar, com um acesso privilegiado às vítimas. Os resultados do segundo estudo revelaram que as cognições formuladas pelos abusadores de pessoa incapaz de resistência, por razão de anomalia psíquica ou física, apresentam contornos de legitimação e/ou minimização das situações de abuso semelhantes aos presentes na literatura, ainda que com uma argumentação específica ao nível da capacidade da vítima consentir nos contactos sexuais. O terceiro estudo permitiu demonstrar que a presença de distorções cognitivas, estratégias de coping sexual e atitudes sexuais, permitem distinguir com uma acuidade 82% entre um grupo de agressores sexuais e a população geral. Em suma, esta investigação consolida o conhecimento existente sobre a agressão sexual e apresenta resultados empíricos que apontam para a relevância das variáveis cognitivas, no comportamento sexual violento. Paralelamente, os resultados obtidos sugerem a necessidade de aprofundar a investigação junto de vítimas especialmente vulneráveis, uma vez que as características dos seus agressores tendem a ser diferenciadas face a outras tipologias, o que poderá ter impacto na definição dos planos de intervenção e na avaliação de risco futuro destes sujeitos.