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Políticas educativas das escolas na tomada de decisão da retenção escolar

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A retenção escolar é uma tomada de decisão enquadrada num conjunto de documentos orientadores definidos quer pelo Ministério de Educação quer pela escola. Este estudo procurou compreender de que forma estes documentos guiam a tomada de decisão da retenção no 2.º ano de escolaridade. Foi realizada uma análise dos documentos orientadores de 68 escolas da Região da Madeira, Portugal. Foram analisados os objetivos definidos no projeto educativo, os critérios e requisitos exigidos na decisão da retenção e a formalização do acompanhamento pedagógico antes e após a retenção. Os dados recolhidos indicam que as orientações gerais do Ministério de Educação são contempladas nas políticas das escolas. No entanto, a maioria das escolas, inclusivamente as escolas que pretendem reduzir o uso da retenção, não especificam critérios ou requisitos, além dos já definidos pela legislação, que possam ajudar os professores a tomar a decisão sobre a retenção, nem definem planos de acompanhamento individual para os alunos uma vez retidos. Estes resultados são coerentes com as informações recolhidas junto de 294 professores questionados sobre os planos de retenção da escola. Considera-se pertinente a discussão das políticas de retenção ao nível de escola, para proporcionar uma maior qualidade na tomada de decisão da retenção escolar
ABSTRACT:Abstract: In Portugal, grade retention is a decision made within a set of guiding documents defined either by the Ministry of Education or by the school. This study sought to understand how the schools’ regulatory documents guidedthe decision-making of second-grade retention. An analysis of the regulatory documents of 68 schools in the Region of Madeira, Portugal, was carried out. The objectives defined in the educational project; the criteria and requirements required in the retention decision; and the formalization of pedagogical complement beforeand after retention were analyzed. The data indicate that the general guidelines of the Ministry of Education on retention are included in the educational policies of schools. However, most schools, including schools that intend to reduce the use of retention, do not specify criteria or requirements other than those already defined by legislation, which could help teachers make decisionsabout retention, nor do they formalize pedagogical complements for students once retained. These results are consistent with those obtained from 294 primary teachers questioned about the schools’ retention plans. It is considered relevant to discuss retention policies at the school level to provide higher quality decision-making regarding grade retention.

Description

Keywords

Retenção escolar Políticas educativas Instrumentos de autonomia da escola Ensino básico Tomada de decisão Educational policies Grade retention Instruments of school autonomy Primary education Decision-making

Citation

Santos, N. N., & Monteiro, V. (2023). Schools’ educational policies about grade retention decision making. Education Policy Analysis Archives, 31. https://doi.org/10.14507/epaa.31.7586

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Arizona State University

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