Percorrer por autor "Mateus, Joana da Silva"
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- Caracterização do homicida de crianças: O discurso psicológico e o discurso do direitoPublication . Mateus, Joana da Silva; Pais, Lúcia Maria de Sousa Gomes GouveiaO homicídio de crianças é considerado como a última forma de vitimação infantil, e apesar de ter sido documentado desde os tempos mais primitivos em diversas culturas e em diversos países, só nos últimos anos assumiu uma maior notoriedade. Com este trabalho pretende-se, contextualizar este fenómeno do ponto de vista cultural e histórico, fazendo uma abordagem retrospectiva até à actualidade. Pretende-se, também perceber como este conceito foi sendo introduzido no âmbito do direito penal, sofrendo alterações quer pela influência da religião quer (mais tarde) pela evolução do estudo da psicologia. É, pois, nesta intersecção do Direito Penal e da Psicologia que surge este trabalho. Procura-se, aqui, uma caracterização do homicídio de crianças, desde a sua génese ao acto condenatório, e saber que discursos são veiculados pelas autoridades, técnicos e magistrados sobre estes casos e de que modo eles se influenciam entre si, durante o processo penal, até à condenação. Para este fim, procedeu-se à recolha de processos na Direcção-Geral de Reinserção Social, os quais foram submetidos a análise de conteúdo usando um procedimento fechado. Da recolha, foram obtidos sete processos que resultaram num total de 1493 unidades de registo. Os resultados apontam para uma possível contaminação do discurso, o que é evidenciado pelas diferenças entre as perícias de personalidade, os relatórios sociais e as perícias psiquiátricas médico-legais e pelas diferenças nas sentenças quando estas perícias e outros documentos são apresentados.