Gonçalves, Emanuel João FloresCosta, Bárbara Horta eFreitas, Gonçalo Belo2024-01-082024-01-082023-11-232024-01-08http://hdl.handle.net/10400.12/9419Dissertação de Mestrado realizada sob a orientação do Professor Doutor Emanuel Gonçalves e coorientação da Doutora Bárbara Horta e Costa apresentada no Ispa – Instituto Universitário para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Biologia Marinha e Conservação.O Oceano representa o principal sistema de suporte de vida do planeta, providencia múltiplos serviços ecossistémicos e é essencial no combate às alterações climáticas. Com o crescimento da população global, a sobrepopulação tornou-se um problema central que tem impactado as zonas costeiras contribuindo para a degradação dos seus habitats. Estes ecossistemas costeiros são cruciais para o desenvolvimento sustentável e para a promoção do bem-estar e qualidade de vida. Com a preocupação de salvaguardar estes ecossistemas chave para a saúde do oceano, uma das estratégias que tem sido globalmente utilizada para combater estas ameaças é a criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs). Nesse sentido, a Rede Natura 2000 (N2K) é o pilar do compromisso da Europa em preservar o seu património natural, representando uma rede de áreas a nível da União Europeia que pretende proteger habitats e espécies raras ou ameaçadas. A finalidade deste instrumento da União Europeia é a preservação dos ecossistemas, incluindo os ecossistemas marinhos, e assegurar a sobrevivência destes animais tendo em vista o desenvolvimento o sustentável. Face aos crescentes desafios ambientais, avaliar a eficácia dos esforços de conservação dentro desta rede é imperativo para que seja possível contabilizar o seu atual contributo, e melhor entender qual o caminho a traçar para este importante instrumento. Esta tese tem como objetivo avaliar de forma abrangente os locais marinhos dentro da Rede Natura 2000, analisar a existência de planos de gestão e regulamentação provenientes das áreas Natura 2000, e utilizar o Sistema de Classificação Baseado em Regulamentação (RBCS) para avaliar o nível de proteção de uma respetiva área.ABSTRACT: The Ocean represents the planet's primary life support system, providing multiple ecosystem services and playing a crucial role in combating climate change. With the global population growth, overpopulation has become a central issue that has impacted coastal areas, contributing to the degradation of their habitats. These coastal ecosystems are vital for sustainable development and the promotion of well-being and quality of life. To safeguard these key ecosystems for ocean health, one of the globally used strategies to combat these threats is the creation of Marine Protected Areas (MPAs). In this context, the Natura 2000 Network is the cornerstone of Europe's commitment to preserving its natural heritage, representing a network of areas at the European Union level aimed at protecting rare or endangered habitats and species. The purpose of this European Union instrument is the preservation of ecosystems, including marine ecosystems, and ensuring the survival of these animals for sustainable development. Faced with growing environmental challenges, assessing the effectiveness of conservation efforts within this network is imperative to account for its current contribution and to better understand the path forward for this important instrument. This thesis aims to comprehensively assess marine sites within the Natura 2000 Network, analyze the existence of management plans and regulations originating from Natura 2000 areas, and use the Regulation Based Classification System (RBCS) to evaluate the level of protection of a respective area.engÁreas Marinhas ProtegidasRede Natura 2000ConservaçãoSistema de Classificação Baseado na Regulamentação (RBCS)Planos de GestãoIUCNMPA GuideAbordagem Baseada nos EcossistemasMarine Protected AreasNatura 2000 NetworkConservationRegulation-Based Classification System (RBCS)Management PlansIUCNMPA GuideEcosystem-Based Approachesmaster thesis203446445